Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Cultural e Esportiva Fluminense e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e salários, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à associação de abastecimento de água central de Berlim e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação dos membros do magistério público municipal de Westfália para fins de promoção na carreira, regulamentando a lei municipal nº 384, de 08 de julho de 2005, que trata do plano de carreira do magistério público.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

Aprova o plano municipal de educação do município de Westfália e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais das equipes de estratégia de saúde da família contratualizados ao incentivo do PMAQ, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia “cotidiano – nosso dia a dia sob o seu olhar” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar materiais hidráulicos à associação de abastecimento de água linha Molke e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo ao comércio, indústria e serviços e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Palmeiras e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com a instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Escola Maternal Mônica, e dá outras providências.

altera a lei municipal nº 1.047 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.