Câmara Municipal de

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios aos contribuintes do IPTU e da taxa de licença e localização e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subvenção social ao instituto Henrique Uebel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder SUBVENÇÃO SOCIAL ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº653 de 19 de fevereiro de 2009 que institui o vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à comunidade Evangélica Linha Schmidt e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2016.

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de água linha Frank e dá outras providências.