Câmara Municipal de

Lei ordinária 1957/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA “WESTFÁLIA SEMPRE BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1956/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1955/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1954/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Lei ordinária-1953-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 815, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1952-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1951-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1950-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1948-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1947/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1441/2017 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – PDPS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1946/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1945/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 95.341,20 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1944/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1943/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1942/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1941/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1940/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1939/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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