Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 0436/2006

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Publicação: 10 de março de 2006
Categoria: Leis Municipais

Institui o Pacote Agrícola 2006-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0435/2006

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Publicação: 17 de fevereiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA- MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0433/2006

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Publicação: 17 de fevereiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, uma servente, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0432/2006

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Publicação: 17 de fevereiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Altera O ARTIGO 1º DA lei 353/2005 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0431/2006

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Publicação: 17 de fevereiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a participação no pagamento da locação de prédio para o funcionamento do escritório do sindicato dos trabalhadores rurais de teutônia e westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0434/2006

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Publicação: 13 de fevereiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0430/2006

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Publicação: 19 de janeiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo às agentes comunitárias de saúde e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0429/2006

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Publicação: 19 de janeiro de 2006
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$530.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0428/2005

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Publicação: 29 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM O COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0421/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0420/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Altera a redação do artigo 3º da lei nº 276, que dispÕE sobre o funcionamento E REMUNERAÇÃO do conselho tutelar, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0419/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a REPASSAR UMA SUBVENÇÃO DE R$ 600,00 à agam – associação gaúcha de apoio aos trinta novos municípios e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0418/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÔNIA, FIRMAR CONVÊNIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0417/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

institui o hino oficial do município, de autoria de Marlon Gausmann .

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Lei Municipal nº 0416/2005

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Publicação: 2 de dezembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0415/2005

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Publicação: 18 de novembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2006 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0414/2005

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Publicação: 18 de novembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0413/2005

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Publicação: 18 de novembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 700,00 PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE REFEIÇÃO AOS ALUNOS DO WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE QUE PARTICIPAREM NO BAILE DE KERB DE LINHA FRANK, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2005

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Publicação: 4 de novembro de 2005
Categoria: Resoluções

Cria o Parlamento Estudantil no Município de Westfália, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0412/2005

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Publicação: 4 de novembro de 2005
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 385 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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