ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 145, QUE SUBSIDIA A aquisição e plantio de mudas de videira E de cana-de-AÇÚCAR, e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 7.950,60 e dá outras providências.
documentoCONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.
documentoAUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 142.000,00 e dá outras providências.
documentoALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 464/2006, que trata do programa DE PACOTE agrícola 2006, e dá outras providências.
TRANSFERE R$ 10.918,82 EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BERLIN FUNDOS e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.
documentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL DE JOSEMAR ROSSI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoAutoriza o Poder Executivo a firmar CONTRATO com o LAR DOS IDOSOS WIETHÖLTER e dá outras providências.
documentoAUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, dois auxiliares de escritório, e dá outras providências.
documentoinstitui o programa de pacote agrícola 2006, e dá outras providências.
documentoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoCONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO,inclui programas e metas no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2006 e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a subsidiar os serviços veterinários do rebanho bovino e suíno do município e dá outras PROVIDÊNCIAS.
documentoAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.
documentoDISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS.
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