Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a ALTERAR O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 530,24 (QUINHENTOS E trinta reais e vinte e quatro CENTAVOS) e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e PLÁSTICO, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao consepro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a internação Para tratamento da doença do alcoolismo e outras drogas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR 05 HORAS SEMANAIS, UM PROFESSOR ÁREA II NA DISCIPLINA DE ALEMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define A RESPONSABILIDADE PELAS CALÇADAS DE PASSEIO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 12.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da noite natalina, e dá outras providências.

Define o quadro mural no hall de entrada do centro administrativo municipal como órgão de imprensa oficial e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UMA SERVENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.