Câmara Municipal de

Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Institui o programa diversificar 2019, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Institui a base cartográfica do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar agente de sáude em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização da 9ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 10.200,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Consolida e altera a Lei 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Westfália.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Cooperativa Languiru Ltda, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.543/2019 que trata da contratação de psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

É denominada de Rua Bandeirantes a rua até então chamada de rua D.

É denominada de Rua Frank a Rua até hoje chamada de Rua C. 

É denominada de Rua Sião a rua até hoje chamada de Rua B.

Denomina de Willybaldo Gossmann a rua até então chamada de rua A01, 02, 03 e 04.

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 20.980,00 para realização da XI Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.