Câmara Municipal - Westfália/RS

Lei Ordinária 2126/2025

Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2125/2025

Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2124/2025

Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2123/2025

Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICOOB FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2122/2025

Publicação: 7 de fevereiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2121/2025

Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2120/2025

Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 167.479,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2119/2025

Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.828,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2118/2025

Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2117/2025

Publicação: 16 de janeiro de 2025
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNI-CÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Resolução 01/2024

Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Resoluções

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 101 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2116/2024

Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.285,21(MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2115/2024

Publicação: 17 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2109/2024

Publicação: 6 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 21.740,00(VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PACOTINHOS DE NATAL E LOCAÇÃO DE PRESÉPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2099/2024

Publicação: 4 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2114/2024

Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.503,72(CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2113/2024

Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2112/2024

Publicação: 3 de dezembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 39.361,11(TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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