Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Escola de Educação Infantil Mônica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Cria a TRIBUNA POPULAR na Câmara de Vereadores de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S.A. e FAMURS, Projeto Cresce RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio À Associação de Água Picada Horst e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

institui a campanha de everminação anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para os empregos de auxiliar em enfermagem, motorista e operário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS Dos vereadores E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o coeficiente salarial do emprego de operário de 1,00 para 1,18, e dos comissionamentos que menciona e dá outras providências.

Fixa o valor padrão de referência salarial e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2004-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevém, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$ 27.180,00 e dá outras providências.