Câmara Municipal de

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, TRÊS serventes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação de abastecimento de água central de berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Altera a lei 203/2003 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Altera a redação do art 2º da Lei nº 348/2005, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a realizar serviço de distribuição de água aos munícipes e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2005-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CENTRO DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM GIDEÕES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 6.000,00 para a realização do 2º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de APOIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE SOFREM PREJUÍZO COM A ESTIAGEM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos extras referentes a atendimentos de urgência/emergência à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza a participação no pagamento da locação de prédio para o funcionamento do escritório do sindicato dos trabalhadores rurais de teutônia e westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo às agentes comunitárias de saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA BERLIM no valor de R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à agricultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Fluminense no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o Valor de Referência Municipal e dá outras providências.