15ª Sessão Ordinária | 03/09/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  03/09/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do Dia

✅ PROJETO DE LEI Nº 082/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) e dá outras providências.

✅ INDICAÇÃO 22/2026, de autoria do vereador Diego Antônio Radavelli: Sugere a instalação de um letreiro com os dizeres “EU AMO WESTFÁLIA”, junto ao Espaço Dossland.

✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/2026, de autoria do vereador Diego Antônio Radavelli: Solicita informações sobre as Ordens de Serviço emitidas em 2023.

PROJETOS BAIXADOS ÀS COMISSÕES 

✅ PROJETO DE LEI Nº 080/2026 – PODER EXECUTIVO: INSTITUI O SISTEMA  TRIBUTÁRIO DO  MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, CONSOLIDA E  ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS Nº 1.274/2015 E Nº 1.566/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

✅ PROJETO DE LEI Nº 081/2026 – PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.