9ª Sessão Ordinária | 03/06/2026

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Data: 3 de junho de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  03/06/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 046/2026 – PODER EXECUTIVO: altera a Lei nº 1.928/2023, que autoriza o Município a subsidiar a compra de insumos agrícolas pelo Programa Westfália Sempre Mais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 047/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 050/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 052/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 053/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e dá outras providências.