O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
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Leinº2312,de22demaiode2026.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAABRIR
CRÉDITOADICIONALESPECIALNOVALORDE
R$122.500,00(CENTOEVINTEEDOISMILE
QUINHENTOSREAIS),EDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art.1ºFicaoPoderExecutivoautorizadoacriarCréditosAdicionais
EspeciaisnovalordeR$122.500,00(centoevinteedoismilequinhentosreais),
classificadossobaseguintedotaçãoorçamentária:
03-SEC.MUNIC.ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ.EFINANÇAS
01-SEC.MUNIC.ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ.EFINANÇAS
04.122.0010.2005?ManutençãoSecret.Admin.eFinanças
3.3.93.39.00.000000OutrosServiçosdeTerceiros?PJ R$122.500,00
Art.2ºParaatenderasdespesasdocréditoespecialdoartigoacima
serãoutilizadosareduçãodaseguintedotaçãoorçamentária:
03-SEC.MUNIC.ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ.EFINANÇAS
01-SEC.MUNIC.ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ.EFINANÇAS
04.122.0010.2004?ManutençãoAssessoriadeImprensaExecutivo
3.3.90.39.00.000000OutrosServiçosdeTerceiros-PJ(21) R$122.500,00
Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22demaiode2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças