ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:21demaiode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº039/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
ampliarcréditoadicionalespecialnovalordeR$21.737,88(vinteeummil,setecentosetrintae
setereaiseoitentaeoitocentavos),ampliarmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
PROJETODELEINº040/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$122.500,00(centoevinteedoismilequinhentosreais),
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº041/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$644.000,00(seiscentosequarentaequatromilreais)
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº042/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$2.476,39(doismil,quatrocentosesetentaeseisreaise
trintaenovecentavos)edáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº043/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$20.160,00(vintemil,centoesessentareais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº044/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$40.108,11(quarentamil,centoeoitoreaiseonzecentavos)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº045/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$185.900,00(centoeoitentaecincomile
novecentosreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:21demaiode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº039/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
ampliarcréditoadicionalespecialnovalordeR$21.737,88(vinteeummil,setecentosetrintae
setereaiseoitentaeoitocentavos),ampliarmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
PROJETODELEINº040/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$122.500,00(centoevinteedoismilequinhentosreais),
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº041/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$644.000,00(seiscentosequarentaequatromilreais)
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº042/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$2.476,39(doismil,quatrocentosesetentaeseisreaise
trintaenovecentavos)edáoutrasprovidências.

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CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº043/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$20.160,00(vintemil,centoesessentareais)edáoutras
providências.
PROJETODELEINº044/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$40.108,11(quarentamil,centoeoitoreaiseonzecentavos)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº045/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$185.900,00(centoeoitentaecincomile
novecentosreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:21demaiode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº039/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa
ampliarcréditoadicionalespecialnovalordeR$21.737,88(vinteeummil,setecentosetrintae
setereaiseoitentaeoitocentavos),ampliarmetanaLeideDiretrizesOrçamentáriasedáoutras
providências.
PROJETODELEINº040/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$122.500,00(centoevinteedoismilequinhentosreais),
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº041/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$644.000,00(seiscentosequarentaequatromilreais)
edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº042/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$2.476,39(doismil,quatrocentosesetentaeseisreaise
trintaenovecentavos)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº043/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$20.160,00(vintemil,centoesessentareais)edáoutras
providências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº044/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$40.108,11(quarentamil,centoeoitoreaiseonzecentavos)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº045/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$185.900,00(centoeoitentaecincomile
novecentosreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO