ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:03desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº082/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$183.000,00(centoeoitentaetrêsmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVO:instituioSistemaTributáriodo
municípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasdiretrizes
orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:03desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº082/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$183.000,00(centoeoitentaetrêsmil
reais)edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVO:instituioSistemaTributáriodo
municípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasdiretrizes
orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:03desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº082/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementarnovalordeR$183.000,00(centoeoitentaetrêsmil
reais)edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVO:instituioSistemaTributáriodo
municípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasdiretrizes
orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
3.ENCERRAMENTO