O ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br Leinº2338,de03dejulhode2026. AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAABRIR CRÉDITOADICIONALESPECIALNOVALORDE R$3.360,00(TRÊSMILTREZENTOSE SESSENTA REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália, EstadodoRioGrandedoSul, FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu sancionoepromulgoaseguintelei: Art.1ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaabrirCréditoAdicional EspecialnovalordeR$3.360,00(trêsmiltrezentosesessentareais),classificados sobaseguintedotaçãoorçamentária: 06-SEC.MUNIC.AGRICULTURAEMEIOAMBIENTE 01-SEC.MUNIC.AGRICULTURAEMEIOAMBIENTE 20.609.0078.2099?ManutençãodosServiçosdeDefesaAgropecuária 4.4.90.52.00.000000EquipamentoeMaterialPermanente R$3.360,00 Art.2ºParaatenderasdespesasdocréditoespecialdoartigoacima serãoutilizadosareduçãodaseguintedotaçãoorçamentária: 06-SEC.MUNIC.AGRICULTURAEMEIOAMBIENTE 01-SEC.MUNIC.AGRICULTURAEMEIOAMBIENTE 20.609.0078.2099?ManutençãodosServiçosdeDefesaAgropecuária 3.3.90.39.00.000000OutrosServiçosdeTerceiros?PessoaJurídica (963) R$3.360,00 Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03dejulhode2026. CÉSARJULIANOBLOEMKER PrefeitodeWestfália Registre-seePublique-se JairAntônioSchneider SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças