ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ATA Nº 09/2022 ? Ordinária No dia seis de junho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes Vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Pauline Dahmer, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Tais Pott Rückert para ler uma passagem bíblica. Em seguida prestou compromisso e tomou posse a segunda suplente da Bancada do PDT, Senhora Pauline Dahmer, em virtude do pedido de licença para tratar de interesse particular do vereador titular Jucimar Oneide Docena - PDT. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 08/2022, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da tribuna: Evanir Roberto Baller ? Inicialmente saudou a todos. ?Senhor Presidente, venho aqui falar de um assunto que me preocupa, que é uma questão de desvio de função no funcionalismo público. Uma situação que já gerou grandes transtornos para a Prefeitura e demandas trabalhistas. Fui procurado por vários munícipes relatando a ocorrência de desvios, onde motoristas de caminhão operando máquina, enquanto que o operador estava ao lado da máquina utilizando o celular e fazendo outras coisas. Então somos sabedores que tanto na Administração Municipal, como em empresas, não se permite que o funcionário que opera máquina ou equipamento, que não esteja habilitado ou autorizado para isso. Nas empresas grandes a gente sempre preza por isso, cada um na sua função, se eu sou operador, sou operador, se sou motorista, eu sou motorista. E isso, de certa forma vai gerando um passivo, por isso eu peço que a Administração Municipal, mais especificamente a área de secretaria de obras, tomem providências para essas situações não ocorrerem porque isso vai gerar demandas de passivos trabalhistas, por mais que a pessoa tenha uma boa índole, mas ela, daqui a pouco ela já vai pensar lá adiante em procurar outros benefícios. Também me preocupa outro assunto que foi relatado com relação ao transporte de pessoas para demandas da saúde. Várias pessoas me falaram que outras pessoas estão indo para outras finalidades junto com o transporte da saúde, então isso é inaceitável. Se eu tenho uma demanda que é relacionada a saúde, eu vou junto com o transporte para essa devida demanda e não para outra finalidade que não seja relacionada a saúde. Então também vejo que muitas pessoas me relataram isso e realmente também é preocupante. E por fim também falar sobre a recapagem do asfalto que está sendo feito aqui na Rua Henrique Ubel, no Centro. Uma obra importante, até parabenizo a Administração pela recuperação da malha viária aqui no centro da cidade, mas eu vi que em alguns pontos foi retirado bastante material, em outros pontos não e pude presenciar que em vários pontos o meio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O fio da calçada está rente ao asfalto, então isso vai trazer um certo problema, porque se nós tivermos um grande volume de chuva, a água vai entrar no pátio das residências, vai entrar nas garagens das pessoas, então é um problema que futuramente nós vamos ter. Lógico que é uma obra importante, isso eu ressaltei, é importante para o Centro, mas talvez alguns ajustes devam ser feitos ainda. Eu fui procurado por alguns munícipes, eles falaram comigo no final de semana, fui lá olhei e realmente tem algumas residências que ficou rente ao meio-fio e vai chover e a chuva vai entrar no pátio e na garagem das pessoas. Então também essa minha preocupação quanto a isso. A minha parte seria isso. Aparte Valério da Fonseca ? A respeito que o colega vereador Pridi falou, primeiro assunto dele, eu concordo também, eu concordo. Pra mim também é assim, motorista é motorista de caminhão, operador de máquina é operador de máquina. Porque eu, na minha trajetória que eu passei no Município, aqui na Câmara, já aconteceu muitas vezes que foi trocado de função e depois quem pagou o pato foi a Prefeitura, a Prefeitura é certo, paga, mas quem está pagando é o munícipe que paga, é o povo que paga. Isso eu concordo plenamente. Outra coisa que também eu concordo, em segunda estância que ele falaste, a respeito de levar, por exemplo, uma pessoa de carona junto para algum lugar, não sei pra onde, Lajeado ou Estrela, tanto faz, se leva ali de ambulância ou de carro a pessoa se realmente precisam ser atendidos, e não alguém, por exemplo, eu não sei como que é, ninguém falou pra mim, que de repente tem um negócio lá pra resolver, uma questão, sei lá o que. Então tem que pegar o táxi ou ir especialmente. Obrigado pela oportunidade. Finalizou. Evanir Roberto Baller ? Eu te digo assim Valério, especificamente eu sei que as pessoas foram junto para estudar em Lajeado, então, não foi uma pessoa, foram várias que me falaram isso. Então eu me preocupo quanto a isso, meu muito obrigado.?? Finalizou. Simone Aline Tischer Landmeier - Inicialmente cumprimentou a todos. ?Na noite do dia 26 de maio ocorreu o lançamento do Livro da Gramatica da Língua Westfaliana Brasileira. Parabenizo e agradeço ao Grupo Amigos do Sapato de Pau, juntamente com o professor Lucildo Ahlert por dedicarem seu tempo e conhecimento de forma voluntária para manter viva nossa cultura. Eu tenho orgulho em dizer que entendo e falo o Plattduitsk, sou prova de que se alguém quiser aprender, vai conseguir, pois eu só tive contato com a língua a partir da minha adolescência. Também tenho muita alegria em poder dizer que a minha família, juntamente com mais duas outras e outras três empresas, fomos parceiras desse projeto. Desejo vida longa a nossa cultura. Alguns munícipes me solicitaram, são munícipes que usam a Farmácia Municipal. Eles solicitaram que seja disponibilizado um telefone de uso exclusivo da farmácia, facilitando o contato e também o trabalho das servidoras. Conversei com a farmacêutica e a coordenadora de farmácia que me informaram que hoje a farmácia possui um ramal, mas só para receber as chamadas, e que muitas vezes as ligações caem, dificultando assim o atendimento. Inclusive necessitam de um telefone para o uso interno, pois não conseguem efetuar uma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ligação das dependências da farmácia, tendo que se deslocar para outra sala do Posto de Saúde. Então eu peço que conversem com as servidoras para definir o que melhor se adapta as suas demandas. Por isso hoje vai tramitar nesta casa uma indicação ao Executivo, peço apoio de vocês colegas vereadores. Outra questão, em relação ao assunto da licitação que abordei na última sessão. Como deixei muito claro na minha fala, se eu estiver errada, por favor me corrija. Então depois da audiência que nós tivemos aqui na sexta-feira, a contadora me explicou que como essa licitação é um chamamento o valor licitado não fica empenhado, impossibilitando então assim a questão de superavit. Outra questão que ficou esclarecida foi a questão da quantidade de pagamentos dos empenhos, referente a pintura das travessias e quebra-molas, que na verdade então, como eu falei não são 700 unidades e sim, 400, gerando o pagamento de R$8.000,00 (oito mil reais). Isso ficou justificado porque apresentaram o relatório da tesouraria, mostrando os empenhos que foram anulados. Agradeço ao Loivo e a contadora Patrícia por esclarecem e comprovar com documentos concretos parte das questões. Também ficou agendado nesse mesmo dia, também deixamos agendado para quinta-feira passada um horário com eles para esclarecer mais algumas dúvidas que tenho e conferir as notas e recibos. Então nesse dia fui a Prefeitura, na data combinada, acompanhada da assessora jurídica da Câmara de Vereadores, mas fomos informadas que não poderiam mais me passar nenhuma informação sem protocolar, tudo bem, mas eu ainda continuo com algumas dúvidas. Por isso hoje encaminho a esta Casa um pedido de informação e conto com a aprovação de todos para podermos deixar tudo bem claro. Outro assunto que quero esclarecer, que no uso da Tribuna da Sessão passada eu cobrei sim, duramente, o Prefeito e servidores, sem citar nome de ninguém. E em nenhum momento me desviei do meu propósito que é de esclarecer essa situação, cumprindo com o meu dever de Vereadora, que é de questionar todas as vezes que surgir alguma dúvida, não tendo nada a ver com politicagem, e é meu direito decidir o momento de questionar. Se é aqui na Tribuna, antes de falar, ou depois. Não tenho obrigação nenhuma de procurar o Prefeito ou qualquer outra pessoa para pedir explicações antes de usar a Tribuna, porque os documentos eu tinha em mãos, que geraram todas essas dúvidas para meus questionamentos. E também todo munícipe tem direito de saber o que está acontecendo, o que interessa mesmo é que precisa ser explicado. No dia da audiência também foi citado que houveram erros, são eles então, erros na digitação da quantidade e consequentemente valor. Então o valor licitado para a pintura não seria de 1 milhão como consta no documento da licitação. E também que não seriam unidades e sim metros lineares. Mas me chamou atenção que todos os contratos com as empresas tanto no ano passado, como este ano e o aditivo ao contrato desse contrato deste ano de agora, para ajustar os valores, que foi emitido em 19 de abril de 2022, encontram-se contratados como por unidade, e inclusive ainda escrito em negrito. No relatório emitido pela tesouraria que o Loivo me forneceu depois da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O audiência, os pagamentos também aparecem como unidade. Solicito então, que providenciam algum documento concreto para comprovar que realmente a unidade de medida empregada está errada, mesmo porque acredito que não temos 400 unidades de travessias de pedestres e quebra-molas no nosso Município. E visto que nem todos eles foram pintados. Quando apresentarem algo, algum documento concreto, cada um pode tirar as suas conclusões. Como também não sou a única munícipe que acompanha o Portal da Transparência, um munícipe me procurou, questionando outra licitação. A licitação 10 de 2021, que está aqui. Essa licitação é da modalidade chamamento público/ credenciamento, objeto ? serviço de mecânica e borracharia, data de abertura - 08 de novembro de 2021, a publicação na mesma data. Então, foi licitado o que nessa licitação. Serviço de mecânica leve ? cinco mil horas, serviço de mecânica de utilitários e micro- ônibus- cinco mil horas, serviço de mecânica de caminhões e ônibus - cinco mil horas e serviço de mecânica pesada- dez mil horas. Esse munícipe, ele questiona a quantidade de horas licitadas, porque realmente eu também fiquei com essa dúvida. Porque tem uma licitação que é de 2018 e ela é muita parecida com essa de agora, e ali foram licitadas apenas 500 horas para cada item, e agora ali na mecânica pesada são dez mil horas, realmente chama atenção. Então, eu solicito esclarecimentos referente ao número da quantidade de horas em comparativo com anos anteriores. Então eles perguntam, os munícipes perguntam, se é uma necessidade o aumento das horas ou um erro de digitação novamente. Ficou essa dúvida então. Então assim, eu peço que isso seja esclarecido, e eu também acredito que quando se licita algum serviço a gente tem a mínima noção das quantidades que a gente precisa e logicamente se acrescenta um pouco mais de valor, se joga para cima. O valor licitado de certa forma estipula o máximo que podemos gastar com determinado serviço, claro, comprovando todos pagamentos com notas e recibos. Em nenhum momento eu falei que foram gastos R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e sim que foram licitados. Desde já eu peço mais atenção, que se observe mais para os valores ficarem dentro da nossa realidade e não gerar este tipo de situação. Afinal, foram uma sequência de erros cometidos que geraram a dúvida. Espero contar com o apoio de vocês colegas vereadores na aprovação do pedido de informação. E posteriormente aguardo os documentos que comprovem a unidade de medida empregada. Obrigada?? Finalizou. Anelise Grimm Horst- Primeiramente cumprimentou a todos. ?Inicialmente eu quero parabenizar a equipe da assistência social, saúde e demais secretarias envolvidas no Dia da Família, no dia 22 de maio, no Parque de Eventos do Município. Um projeto piloto, que em sua primeira edição foi sucesso. E as diversas ações de esclarecimento, prevenção, motivacionais e recreativas desenvolvidas durante a tarde daquele domingo repercutiram de forma muito positiva e estamos na expectativa da próxima edição. Da mesma forma que foi colocado pela colega Simone, também quero citar o lançamento no dia 26, do livro Gramática da Língua Westfaliana Brasileira, no Esporte Clube Juventude ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O da Berlim, organizado pelo grupo Amigos do Sapato de Pau, que após lançar em 2019 o Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira, agora deu mais um grande passo para mantermos a tradição da língua westfaliana nas futuras gerações. É um importante trabalho que teve apoio da Academia Literária do Vale do Taquari, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, famílias, empresas. E além do lançamento do livro, teve apresentações culturais e artísticas e profissionais de renome apresentando projetos na área da linguística. Eu não falo o Platt, sou Hunsrick, mas eu quero aqui parabenizar todos os integrantes do grupo por nos presentear com essa noite de riqueza cultural e que celebrou o reconhecimento de um belo trabalho. Também anuncio com satisfação que recebemos no dia 26 de maio a visita do Deputado Federal Alceu Moreira do MDB, que veio nos confirmar a emenda de recurso para infraestrutura no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Neste encontro também tivemos a oportunidade de expor e deixar encaminhado importantes demandas e projetos ao parlamentar e seus assessores, que como sempre se colocaram à disposição do nosso município. Eu gostaria também de compartilhar com vocês uma ação desenvolvida pelo COMDICA, em parceira com o Conselho Tutelar e SMEC, que trouxe de forma voluntária, sem custo ao Município, o Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul para uma ação preventiva alusiva ao Dia Nacional ao Combate de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desenvolvido no dia 27 de maio, de forma muito técnica e profissional, com os alunos das séries iniciais nas escolas do Município. Da mesma forma eu trouxe para destacar aqui um material informativo que o meu filho recebeu na escola na semana passada. Ele trata-se de uma cartilha que aborda de forma simples e objetiva questões que eu confesso que para mim as vezes gera um pouco de dúvidas. Como o padrão das lixeiras, da cor das lixeiras, e o lixo que vai nelas. Em relação ao lixo seco, orgânico, reciclagem, compostagem, rejeitos, resíduos especiais e que, sem dúvida, devem ser mais trabalhados. E na última folha também tem o roteiro e os dias do recolhimento do lixo. Quem tiver interesse nessa cartilha eu coloquei alguns exemplares na Biblioteca hoje e tem também aqui no Departamento do Meio Ambiente para ser retirado. E eu quero aproveitar para parabenizar os servidores desta pasta pela elaboração desse material que aborda um assunto tão relevante, que nos faz refletir nessa Semana do Meio Ambiente, o quanto ainda estamos longe de conseguir colocar em prática o básico que está escrito aqui em relação a grande quantidade de lixo que produzimos. E eu volto novamente a fazer um apelo aos pais e responsáveis que eles se vacinem e que levem seus filhos para fazer a vacina da Influenza e do Covid. Sendo que a vacina do Covid ela precisa ser agendada e se tiverem dúvidas sobre a faixa etária e dias de vacinação procurem o Posto de Saúde, é bem importante esse gesto nessa época que estamos entrando no inverno, com bastante eventos, todas as crianças na escola, então é bem importante esse gesto de vacinar. Para finalizar, eu volto a frisar, da mesma forma que já ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O fiz em oportunidades anteriores que eu vou acompanhar a emenda que apresentei hoje, da mesma forma que eu acompanho os projetos dessa Casa na sua execução. Não porque isso é imposto ou cobrado, é porque realmente é a nossa principal função aqui nesta Casa, onde eu tenho muito orgulho de legislar, muito obrigada.? Finalizou. Rejane Ahlert Eggers ? Inicialmente cumprimentou a todos. ?Quero trazer aqui alguns assuntos, e um deles é que agora no próximo dia 22 de junho, as 14 horas, acontecerá a abertura da licitação da contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica na modalidade tomada de preços do tipo menor preço global, para executar os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Carlos Schröer Filho, numa área total de 3879,38 m² incluindo material e mão de obra. Contrato por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, emenda do Deputado Covatti Filho no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Valor máximo da obra orçado em R$624.701,91(seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e um reais e noventa e um centavos) o valor do projeto. O restante da obra será bancado pelos cofres da Prefeitura. Este projeto esteve trancado para análise na Regov em Novo Hamburgo por mais de dois meses para análise técnica dos profissionais de lá. Outro assunto que quero trazer, na Unidade Básica de Saúde estamos com atendimento de mais um clínico geral, desde a segunda-feira do dia 30 de maio a Unidade Básica de Saúde de Westfália conta com os serviços de mais um clínico geral, o mesmo atende a demanda imediata, por triagem e sem o devido pré-agendamento. O doutor Jefferson Weber atua 24 horas por semana e a contratação visa também desafogar a superlotação do pronto atendimento do Hospital Ouro Branco. Os atendimentos acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras o dia inteiro. Com o doutor Jefferson Weber, a Unidade Básica de Westfália conta com um total de três clínicos gerais para atender a população e, consequentemente, atender um número maior de pacientes. E neste ensejo quero informar ainda que a Unidade de Saúde contará a partir do dia 11 de junho com novas linhas telefônicas, direcionando as chamadas aos setores do Posto de Saúde, facilitando as demandas dos munícipes. Quero ainda aqui enfatizar o Dia da Família, que no dia 22 de maio vivemos momentos especiais com as famílias westfalianas. O Dia da Família possibilitou atividades diversas, as quais proporcionaram alegria, descontração, diversão e lazer ao público presente. Foi uma tarde especial que superou as expectativas da comissão organizadora. Sem dúvidas, todos estamos ansiosos pela próxima edição. Parabéns aos organizadores, CRAS, Secretaria de Saúde e toda a Administração Municipal pelo empenho neste belo evento. Também quero aqui enfatizar que no dia 26 de maio, Westfália, mais precisamente na Linha Berlim sediou o lançamento da Gramática da Língua Westfaliana Brasileira. Um belíssimo evento que marcou a cultura. Parabéns ao grupo Amigos do Sapato de Pau, tenho muito orgulho porque também sou westfaliana, sou sempre, desde que nasci, falei em família em sapato de pau, então é um grande orgulho. Também quero enfatizar ainda uma ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O atividade alusiva a Semana do Meio Ambiente, que ela foi prorrogada até o final desta semana, até o dia 10 de junho. Estão sendo coletados diversos materiais eletrônicos e quem tiver este material para descarte, pode fazê-lo nas escolas municipais e Prefeitura. E ainda também quero aqui aproveitar e dizer que como vereadora represento a municipalidade, estou à disposição de todos, sempre quero fazer o melhor, o meu melhor, buscando sanar as necessidades da população com responsabilidade. Muito obrigada.? Finalizou. Renato Gaspar Herbert- Primeiramente saudou a todos. ?Inicialmente gostaria de dar os parabéns ao Executivo pela recapagem do asfalto na Avenida Henrique Ubel. Após a obra será feita a pintura que já está inclusa no contrato. Pode dar de repente alguns problemas, outros, mas procuram e eles vão resolver. Como o colega Pridi falou, o negócio da altura, lógico, se vai colocar uma camada de asfalto vai levantar, qualquer coisa, de repente, tem que levantar a calçada um pouco, estudar uma outra saída. E assim que o tempo permitir, também falei com o Executivo, ocorrerá a finalização dos tapa- buracos no interior, além disso, a pintura do asfalto no interior, que é muito importante no inverno, com cerração e coisa pra enxergar. Em contato com a Secretaria de Obras e Agricultura informaram que uma Saibreira já está liberada, e outras duas estão em fase de liberação em pontos estratégicos, que tem uma na Rota do Sol que já foi liberada, e tem uma na Linha Berlim e uma na Paissandu, para diminuir a distância e os custos do transporte. Lembro a importância do pedido de saibro junto com a Secretaria com antecedência, o pedido tem que ser feito antes, porque eles não conseguem entregar sem ter o pedido registrado. Também quero colocar aqui minha opinião, que minha colega vereadora Simone falou das horas de mecânico, oficina e coisa, minha opinião, eu não concordo com isso, porque quem trabalha com máquinas pesadas, quem trabalha muitos anos sabe quem uma máquina, um caminhão, um trator, em um ano tu pode usar 10 horas, como no outro ano tu pode usar 100 horas. Isso é uma caixa de surpresa, isso eu não concordo, vamos dizer, cada um tem sua opinião, mas eu estou muitos anos nessa lida e isso é bem complicado, fica as vezes surpreso, tu está trabalhando, ou não fazer nada, deixar virar tudo sucata, daí não precisa horas de mecânico, não precisa oficina, não precisa peça. Mas isso é uma coisa que é uma caixa de surpresa, tu está trabalhando normal e quando vê tu usa 100 horas de mecânico, numa única máquina ou caminhão. E pode ser que tu trabalhe dois três anos e nada. Então é minha opinião, e cada um dá a sua. E não quer dizer que essas horas vão ser tudo usadas, é só uma ideia, um chute. Então essas coisas eu já passei muito, tenho experiência de muitos anos e isso é uma coisa que eu não concordo pois eu passei por isso. E aí cada um dá sua ideia. No momento seria isso, boa noite a todos.?? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O DE LEI Nº 58/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para as comemorações do ?ARRAIÁ DA AMIZADE?, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 03/2022 DO PODER LEGISLATIVO: altera redação da Lei 1797/2022 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Na oportunidade também foi aprovado por unanimidade de votos o PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2022, por maioria de votos o PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2022, e ainda, por unanimidade de votos a INDICAÇÃO, todos sugeridos pela vereadora Simone Aline Tischer Landmeier. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de junho de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. Valério da Fonseca Rejane Ahlert Eggers Presidente Secretária